02 de maio de 2021.

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Caso você discorde de alguma previsão contida neste Termo de Uso, pedimos por favor que você não navegue ou acesse nosso site. 

Se eventualmente surgirem dúvidas quanto a utilização dos dados pessoais disponibilizados por você, disponibilizamos na aba “CENTRAL DA LGPD”, nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada por meio do link: (colocar o link aqui). 

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Esta página é controlada e operada pelo Escritório de Advocacia Aprato Advogados, na pessoa de Aldemarzinho Gonçalves Aprato, advogado, inscrito na OAB/RS 56.387.

1. O SITE

O site da Aprato Advogados, existe única e exclusivamente com o intuito de atualizar você sobre as informações e práticas gerais, das áreas do direito em que atuamos. 

As informações disponibilizadas em nosso site, não se tratam de serviço, opinião, aconselhamentos, parecer ou recomendações legais, se limita, isto sim, ao caráter exclusivo de prestar informações a você. 

Ainda que empreguemos nossos esforços para manter o site atualizado, não garantimos que o conteúdo será de fato atualizado sempre que houver mudanças legais, portanto não nos responsabilizamos por ações tomadas por você, que tenham como base nosso conteúdo informativo.

Caso você precise de orientações legais, entre em contato com nossos advogados especializados.

2. DO ACESSO

2.1 A partir do momento em que você acessa nosso site, está concordando totalmente com as condições impostas nestes Termos de Uso, e fica ciente que essas condições podem ser modificadas a qualquer tempo sem prévia notificação. 

2.2 Para acessar nosso site e desfrutar de nossos materiais educativos, poderemos solicitar informações pessoais, consoante nossa Política de Privacidade que pode ser acessada pelo link: https://apratoadvocacia.com.br/politica-de-privacidade/

2.3 Recomendamos que, para utilizar nosso site, você tenha pelo menos 18 anos. 

2.4 Em se tratando de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ainda, ocorrer descumprimento de qualquer das diretrizes elencadas nestes Termos de Uso, a Aprato Advogados reserva o direito de suspender ou cancelar seu acesso ao site, eximindo-se do pagamento de possíveis indenizações a você. Cabendo, ainda, o direito de ação de regresso, caso os presentes termos sejam descumpridos. 

3. DO CADASTRO

3.1 Para que você tenha acesso aos ebooks, materiais educativos e obtenção de pareceres jurídicos, é necessário que efetue um cadastro no momento da solicitação destes. 

3.2 Ao se cadastrar você deverá informar corretamente os dados completos, sendo sua a exclusiva responsabilidade de atualizá-los, bem como o seu comprometimento que os dados apresentados tem veracidade.

4. DA PRIVACIDADE DO USUÁRIO

4.1 A Aprato Advogados se compromete a zelar por seus dados pessoais depositados no site/blog, processando as informações com observância à Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), consoante sua Política de Privacidade. 

4.2 Considera-se a Política de Privacidade ato inseparável dos presentes Termos de Uso.

5. DIREITOS DA APRATO ADVOGADOS

5.1 Todos os direitos relativos e funcionalidades do escritório Aprato Advogados, bem como a produção de conteúdos, produzidos direta e indiretamente por este, são única e exclusivamente de propriedade deste. Reservados e protegidos, portanto, todos os direitos autorais ao escritório Aprato Advogados, pela Lei dos Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998).

6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Nós cedemos a utilização dos materiais que disponibilizamos para download ou que enviamos para seu email, desde que não comercialize ou registre tais conteúdos, bem como não os utilize para concorrer de alguma forma com nosso negócio. Ainda, quando ocorrer a publicação de alguma de nossas propriedades, é necessária a menção de autoria.

6.2 Reserva-se a Aprato Advogados os direitos sobre todo o site/blog e seus conteúdos.

6.3 O usuário não possui qualquer direito sobre o conteúdo, informações e ebooks produzidos pela Aprato Advogados. 

7. DOS DIREITOS AUTORAIS

7.1 Em se tratando de violação de direitos autorais de qualquer conteúdo disponível no presente site, estes devem ser encaminhados para o e-mail atendimento@apratoadvocacia.com.br.

8. DO MONITORAMENTO E SEGURANÇA

8.1 A Aprato Advogados busca sempre garantir a privacidade e a segurança deste site.

8.2 Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie,  uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob aplicação da legislação penal  brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização. 

9. DA ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

9.1 Os termos de uso deste site podem ser alterados sempre que necessário, visando garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualização dos serviços oferecidos, ainda, fica a Aprato Advogados desobrigada de manter a estrutura do presente site. 

9.2 Nossos Termos de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou  versão atual.

10. DA NOSSA COMUNICAÇÃO 

10.1 Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato  conosco por meio do e-mail: atendimento@apratoadvocacia.com.br. 

11. DO FORO

11.1 Os Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa  do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Viamão/RS, como o competente para  dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com  expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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