Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com serviços APRATO ADVOGADOS como clientes (“Você”). Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pelo Aprato Advogados (referido nessa política como “APRATO ADVOGADOS”, “APRATO”, “Nós”, “Conosco”). Ela também informa como Você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como eles são utilizados.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que Nós coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a – Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais, Redes Sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Cliente, Pesquisas e Eventos. Por favor, note que Nós poderemos agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline). Como parte disso, Nós combinamos os Dados Pessoais que foram originalmente coletados por diferentes entidades parceiras da Aprato Advogados. Em alguns casos específicos, se Você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários (Nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro), Nós talvez não possamos fornecer a Você nossos materiais educativos e serviços. Nossos usuários podem escolher, em determinados casos, os tipos de dados que coletamos, utilizamos e compartilhamos, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

A aceitação da nossa Política será feita quando você se cadastrar em nossa plataforma para usufruir de um dos serviços mencionados acima. Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados. Se você optar por não nos fornecer os Dados Pessoais necessários para utilizar os nossos materiais educativos, ou para a prestação dos nossos serviços (nós indicaremos quando for o caso), ou não concordar com essa Política, nós não poderemos fornecer a você nossos materiais e/ou serviços. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços. Todavia, por favor, nos informe a sua discordância para que possamos esclarecê-las ou melhorá-las.

Fontes de Dados Pessoais

Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

• Sites da Aprato Advogados: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto site que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que Nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, Linkedin, e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.
• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e o Aprato Advogados, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por Nós, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.
• Atendimento ao cliente: Comunicações realizadas com Você através das nossas centrais de atendimento.
• Formulários online: Interações com formulários online da Aprato Advogados.
• Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante atendimentos presenciais e outras interações com a Aprato Advogados.
• Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a, redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, Linkedin, e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros da Aprato Advogados, fontes públicas e dados recebidos durante a aquisição de outras empresas.

Quais são seus de Dados Pessoais que coletamos e como estes são coletados

Durante sua interação junto a Aprato Advogados, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre Você, conforme exposto a seguir:

• Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com Você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais.

• Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento, incluindo itens como seu aniversário, data de nascimento, idade ou faixa etária, gênero, localização geográfica, produtos favoritos, hobbies e passatempos, demais interesses e informações familiares ou sobre seu estilo de vida.

• Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se Você acessar um site ou aplicativo da Aprato Advogados usando um dispositivo móvel, como um celular inteligente ou tablet, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.

• Informações sobre como Você utiliza nossos sites e serviços. Durante sua interação com nossos sites e serviços, Nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que Você tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links Você clica, quais páginas ou conteúdos Você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros. Você possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, na Seção “Central LGPD”.

• Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que Você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram, Linkedin e similares) e que Você permite que a rede social de terceiros compartilhe Conosco. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares.) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que Você permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que Você baixa um item ou interage com um material educativo ou serviço da web da Aprato Advogados em uma rede social de terceiros, sempre que Você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site do Aprato Advogados ou sempre que Você interage Conosco por meio de uma rede social de terceiros. Para saber mais sobre como suas informações de uma rede social de terceiros são obtidas pelo Aprato Advogados ou para optar por não compartilhar essas informações de rede social, visite o site da rede social de terceiros específica.

• Informações financeiras e de pagamento: Quaisquer dados que a Aprato Advogados necessita para atender a um pedido, ou que Você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade e etc.) ou outras formas de pagamento utilizadas. A Aprato Advogados ou nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos manuseia suas informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis, como o PCI DSS (“Payment Card Industry Secutiry Standards Council”).

• Contatos com nosso Serviço de Atendimento e Central de Serviços: Suas interações com nossos Serviço de Atendimento  e Central de Serviços podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da Aprato Advogados. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não são gravados. Quando exigido por lei, Você será informado sobre tal gravação ainda no início de sua chamada.

• Dados Pessoais Sensíveis: A Aprato Advogados tratará seus dados sensíveis quando houver legítimo interesse ou for necessário processá-los, por qualquer motivo, nós obteremos seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário (por exemplo, para finalidades de marketing). Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, Nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável.

Sobre de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

A Aprato Advogados não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados, forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros rapidamente. 

Entretanto, a Aprato Advogados pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.

Sobre o uso de Cookies, arquivos de registos (logs) e similares

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da Aprato Advogados e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar os sites da Aprato Advogados às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos clientes.

A Aprato Advogados usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:

• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que Você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata Você como um novo visitante.

• Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até Você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da Aprato Advogados.

• Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da Aprato Advogados. Eles permitem que Você navegue pelo site e use nossos recursos.

• Cookies que nos mandam informações sobre Você: Nós colocamos esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível da Aprato Advogados e este tipo de Cookie só podem ser lidos por nossos sites e serviços compatíveis.

Os sites e serviços compatíveis da Aprato Advogados também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a Cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis com a Aprato Advogados às suas necessidades pessoais.

Veja mais detalhes a seguir:

• Endereços de IP: Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que Você se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades: 

• Tratamento de problemas técnicos;

• Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços online;

• Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços online são utilizados;

• Adaptar nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua localização geográfica.

• Arquivos de Registro: A Aprato Advogados ou um terceiro trabalhando em nosso nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como:
  • O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou serviços online;

• Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os;

• Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.

É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se Você consente em aceitar Cookies ou não. 

A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar Cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da Aprato Advogados, entretanto, neste caso, não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de Cookies.

Sobre o uso de seus Dados Pessoais

Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Aprato Advogados coleta seus Dados Pessoais, e os diferentes tipos de Dados Pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

Quais dados são coletados?

São todas as informações que você envia ao nosso site de forma voluntária, tais como nome, email, telefone.

O tipo de dado coletado depende para qual objetivo você está o fornecendo. 

Por exemplo, para a realização de uma Consulta Previdenciária, todos os dados que você preencher, começarão a ser tratados pela Aprato Advogados.

Por fim, também são coletados dados através do Google Analytics, que são informações referente a/ao:

• Endereço de Protocolo de Internet (IP);
• Registro de acesso;
• Geolocalização do IP;
• Tipo do navegador utilizado;
• Versão do sistema operacional;
• Modelo e características do aparelho móvel;
• Banda de internet;
• Operadora de internet;
• Duração da visita;
• Caminhos de navegação ao site;
• Páginas visitadas.

Observação: os dados relativos à geolocalização só serão coletados se a opção estiver ativa e você assim o autorizar que tenhamos acesso.

Finalidade dos dados coletados

A finalidade dos dados coletados pela Aprato Advogados é o cadastro e identificação para criação e acesso aos nossos serviços, principalmente para o/a:

• andamento de Consultas Jurídicas, Planejamentos Previdenciários;
• análise de direitos previdenciários;
• ajuizamento de demandas administrativas e/ou judiciais;
• envio de materiais informativos;
• assinatura de Newsletter.

Também podemos utilizar seus dados para a implementação de campanhas de marketing e relacionamento.

Além disso, é possível que os dados possam ser analisados e metrificados para uma análise de padrões de utilização.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. 

O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa serão feitos mediante sua autorização prévia.

Sobre a divulgação de seus Dados Pessoais

Além das entidades que fazem parte da Aprato Advogados, nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:

• Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela Aprato Advogados para auxiliar a operar nosso negócio. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da Aprato Advogados para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados contratualmente e a manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente.

• Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros:  Conforme permitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas são empresas externas que a Aprato Advogados pode utilizar para nos auxiliarem a verificar a situação do seu crédito ou para coletar pagamentos vencidos.

• Empresas terceiras que usam Dados Pessoais para suas próprias finalidades de marketing: Excetuando-se situações em que Você deu seu consentimento específico, a Aprato Advogados não licencia ou vende seus Dados Pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Em casos onde esse tipo de compartilhamento ocorra, a identidade destas empresas terceiras será revelada antes da obtenção do seu consentimento.

Sobre a retenção e término do tratamento de seus Dados Pessoais

De acordo com a legislação vigente, A Aprato Advogados utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis. 

Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a Você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus Dados Pessoais

A Aprato Advogados adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.

• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais.

Transferência de seus Dados Pessoais: Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus Dados Pessoais armazenados dentro da Aprato Advogados para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.

Sobre seus direitos referentes a Dados Pessoais

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela Aprato Advogados. 

Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento, Você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente. 

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias a comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a Aprato Advogados somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.

Algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que Você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais. 

A Aprato Advogados faz o máximo possível para poder atender todas as questões que Você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. Contudo, se Você tiver preocupações não resolvidas, Você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

Quais são suas escolhas sobre como utilizamos e divulgamos seus Dados Pessoais

A Aprato Advogados faz o máximo para dar a Você liberdade de escolha sobre os Dados Pessoais que Você nos fornece. Os seguintes mecanismos lhe dão o controle sobre o tratamento de seus Dados Pessoais:

• Cookies/Tecnologias Similares: Você pode gerenciar o seu consentimento usando:
  • Nossas soluções de gerenciamento de consentimento;
  • As configurações do seu navegador para recusar alguns ou todos os Cookies e tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados. 

• Materiais educativos: Você pode consentir para que seus Dados Pessoais sejam usados pela Aprato Advogados para promover nossos produtos ou serviços por meio de caixas de verificação localizadas nos formulários de registro ou respondendo questões apresentadas pelos nossos representantes. 

Se Você decidir que não deseja mais receber tais comunicações, Você pode cancelar sua subscrição para receber comunicações relacionadas a materiais educativos a em qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações.

Para cancelar a subscrição de comunicações de materiais educativos enviadas por qualquer meio, incluindo redes sociais de terceiros, Você pode optar por sair a qualquer tempo, cancelando sua subscrição, pelos links disponíveis em nossas comunicações, serviços online compatíveis ou redes sociais de terceiros, e ajustando suas preferências de usuário ou entrando diretamente em contatos com nosso Encarregado de Proteção de Dados.

• Personalização (offline e online): Sempre que permitido por lei, se Você quiser que seus Dados Pessoais sejam usados pela Aprato Advogados para fornecer-lhe uma experiência personalizada e conteúdo dirigidos, Você pode indicar isso por meio das caixas de checagem relevantes localizadas no formulário de registro ou respondendo a perguntas apresentadas pelos nosso representantes.

Alterações em nossa Política de Privacidade

Sempre que a Aprato Advogados decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. 

Recomendamos que Você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.

Como entrar em contato

Você pode entrar em contato para:

• Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
• Fazer uma reclamação;
• Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre como acessar seus Dados Pessoais;
• Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
• Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
• Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

Para isso, solicitamos que Você entre em contato conosco usando os seguintes canais:

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

• Juliana Rodrigues Pacheco
• juliana@apratoadvocacia.com.br
• Central da LGPD: 
• Pessoalmente ou por correio convencional:
• Praça Adolfo Veiga, nº 38, Centro, Viamão/RS, CEP:  94410-405

A Aprato Advogados receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.