Não é incomum que ao longo da sua vida de trabalho ativo, surgindo alguma doença durante o percurso que acabe o incapacitando de continuar trabalhando de forma temporária ou permanente. E nessa situação você tem direito a aposentadoria por invalidez.
Mas não são todas as doenças que permitem que o empregado tenha direito ao benefício previdenciário.
Aposentadoria por invalidez: Quem tem direito?
Também chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, favorece os contribuintes que são incapacitados de alguma forma total e permanente de voltar ao trabalho.
O que também impede que a pessoa seja reabilitada em outro cargo. Agora quais são os requisitos para ela?
- Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no periodo de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS;
- Ter a incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS ou no órgão público que você trabalha, inclusive tendo que constar a informação que é impossível a reabilitação em outro cargo ou trabalho;
- Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS).
E existem três hipóteses em que o segurado não precisará comprovar a carência de 12 meses:
- Quando você for acometido por alguma doença especificada na lista do Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência como doença grave, irreversível e incapacitante;
- Em acidentes de qualquer natureza;
- Em acidentes ou doenças do trabalho.
Quais são as doenças consideradas graves que dão direito ao benefício?
Existem algumas doenças que não são necessárias carências de 12 meses para comprovação, caso você seja segurado do INSS.
Mas é importante ressaltar que não basta ter as doenças para poder ter acesso a aposentadoria por invalidez, é necessário que elas de alguma forma lhe impossibilitem de trabalhar, incluindo outras reabilitações de trabalho. Tais como:
Tuberculose Ativa
Uma doença causada por uma bactéria que atrapalha o pleno funcionamento dos pulmões, causando diversos sintomas e incluindo suores noturnos, podendo levar até a morte.
Nefropatias Graves
Doenças que atingem o rim de forma grave, causando insuficiência renal.
Hanseníase
Doença que causa uma infecção muito grave na pele, além de perda de sensibilidade e diversos outros sintomas. Era conhecida antigamente como Lepra.
Alienação Mental
Distúrbios causados pela mente:
- Demência;
- Esquizofrenia;
- Depressão;
- Dentre outros.
Esclerose Múltipla
Doença em que o próprio sistema imunológico destrói os nervos, causando comprometimento completo do corpo.
Hepatopatia Grave
Doença que atinge o fígado, levando à morte.
Neoplasia Maligna
Também conhecido como câncer, que destrói as células do corpo de forma incontrolável.
Cegueira
Condição que impossibilita a pessoa de enxergar plenamente com ambos os olhos.
Paralisia irreversível e incapacitante
Condição que impossibilita a pessoa de ter uma boa coordenação motora, seja ela completa ou parcialmente. Como:
- Tetraplegia;
- Paraplegia.
Cardiopatia grave
Perda da capacidade funcional do coração.
Doença de Parkinson
Doença degenerativa que atinge todo o sistema nervoso central.
Espondiloartrose anquilosante
Doença que une as vértebras, causando dores excruciantes.
Estado avançado da doença de Paget
Doença crônica e incurável. Impede a substituição do tecido ósseo antigo por um novo.
Síndrome da deficiência imunológica adquirida
Conhecida como AIDS, doença que impede o corpo de combater qualquer tipo de outras doenças, debilitando o indivíduo e o deixando com a imunidade extremamente baixa.
Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
Contribuinte que foi exposto à radiação extrema e inclusive é dispensado da carência para a aposentadoria por invalidez.
Carência dos Segurados: Não são apenas as doenças graves que dispensam!
Já mencionamos que as doenças graves acabam dispensando uma carência de 12 meses, para que o segurado tenha acesso à aposentadoria do INSS.
Mas existem doenças que são desenvolvidas dentro do ambiente de trabalho ou que têm relação direta com ele. E existem as doenças que acabam tendo relação direta devido a um exercício específico dentro do trabalho.
Entendemos que em ambos os casos, o ambiente de trabalho foi fator decisivo para o surgimento dessas doenças, e portanto o trabalhador poderá ter acesso a aposentadoria por invalidez.
Basicamente uma doença ou acidente só é aceito, se provocar uma condição que impeça a possibilidade de trabalho ou reabilitação em outro. E essas doenças graves servem para eximi-lo da carência de 12 meses.
Mas elas precisam ser comprovadas e por isso, na perícia médica agendada pelo INSS o médico do trabalho responsável, irá verificar se realmente o trabalhador está inapto ou não, juntamente com os exames necessários.
Como funciona o aumento na aposentadoria?
Você sabia que algumas doenças acabam aumentando o valor da aposentadoria por invalidez? Desde a Reforma da Previdência em 12/11/2019, o cálculo do benefício foi alterado.
Pelas regras antigas a base de cálculo é de 80% da média salarial dos seus maiores salários, com as novas regras já que a incapacidade por doença ou invalidez acaba afetando seu tempo de contribuição, é feito um cálculo de % em cima do tempo contribuído + 2% em cima de cada ano acima de 15 anos feito.
Para muitos é uma regra que acaba diminuindo o recebimento, mas para quem for se aposentar por invalidez tem uma exceção dentro da reforma. É avaliado 100% da média de todos os seus salários desde que ocorra a invalidez por:
- Doença profissional;
- Acidente de trabalho;
- Doença do trabalho.
Podemos concluir que quão mais grave é a doença, maiores serão suas chances de conseguir obter a aposentadoria por invalidez. Mas lembre-se que as doenças mais graves são as que contam para a carência de 12 meses.
Além do que, você precisa comprovar que ela lhe deixa incapacitado de trabalhar ou de ser reabilitado em outra profissão.
Gostou do conteúdo? Conseguiu entender como funciona a invalidez por doença? Quais são as doenças que dão direito ao benefício? Se você precisa de ajuda, conte com a Aprato!
