Assinar um contrato é um ato corriqueiro na vida de qualquer pessoa, seja para adquirir um bem, contratar um serviço ou realizar qualquer outra transação. No entanto, nem sempre as cláusulas contratuais são justas e transparentes, o que pode gerar prejuízos e comprometer seus direitos.
A revisão de contratos surge como uma ferramenta essencial para garantir sua segurança e proteger seus interesses. Através da análise minuciosa do contrato por um advogado especializado, é possível identificar:
Cláusulas abusivas: Aquelas que violam o Código de Defesa do Consumidor ou ferem os princípios da boa-fé e da equidade.
Erros de cálculo: Cobranças indevidas de juros, tarifas ou outros encargos.
Vício de consentimento: Situações em que você foi induzido a assinar o contrato por meio de informações falsas ou enganosas.
Ao identificar qualquer irregularidade, o advogado poderá:
Negociar com a empresa: Buscar a correção das cláusulas abusivas, a redução do valor da dívida ou a anulação do contrato.
Ingressar com ação judicial: Se a negociação não for bem-sucedida, o advogado poderá ajuizar uma ação revisional de contrato para defender seus direitos.
Situações em que a revisão de contrato é recomendada:
Contratos bancários: Empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e outros produtos financeiros.
Contratos empresariais: Empréstimos, financiamentos, cartões de crédito, capital de giro, limite de conta, cheque especial, PRONAMPE, FINAME entre outros.
Contratos de compra e venda de bens: Imóveis, veículos, Maquinário, bens duráveis e outros objetos.
Contratos de prestação de serviços: Planos de saúde, seguros e outros serviços.
A Aprato Advocacia possui uma equipe de advogados especializados em revisão de contratos, pronta para te auxiliar na defesa dos seus direitos.
Oferecemos:
Análise gratuita do seu contrato: Avaliaremos as cláusulas e identificamos possíveis irregularidades.
Orientação jurídica personalizada: Esclareceremos suas dúvidas e explicaremos seus direitos e opções.
Negociação com empresas: Buscaremos soluções justas e vantajosas para você.
Ajuizamento de ações: Se necessário, defenderemos seus interesses em juízo.
Não assine nenhum contrato antes de consultá-lo com um advogado especializado. A revisão de contratos é um investimento que pode te proteger de futuros problemas e garantir seus direitos.
