Ao ouvir a expressão: “pente-fino INSS”, é comum que muitas pessoas se assustem, principalmente porque é um procedimento realizado para cancelar benefícios previdenciários.
Por exemplo, pessoas que se aposentaram por incapacidade, e ao longo do tempo recuperaram a capacidade de trabalhar, podem perder o benefício, caso o órgão tenha ciência da nova atuação.
Mas calma, o famoso pente-fino INSS não é feito de maneira leviana ou aleatória, todo o processo é embasado em análises previdenciárias. Claro, aqueles que caem nessa malha, tem o direito à defesa para evitar a cassação do benefício do INSS.
O que é o pente-fino INSS?
Anualmente, o INSS realiza uma série de análises para tentar corrigir falhas ou concessões indevidas em relação aos benefícios assistenciais e previdenciários. As investigações são conduzidas com foco em seguros por incapacidade.
Como é de conhecimento de todos, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), é responsável por administrar os seguros previdenciários e assistenciais.
Infelizmente, devido ao grande volume de análises de pedidos, alguma situação pode não ser verificada de forma adequada, no que tange ao real direito do solicitante ao benefício.
Um dos exemplos mais comuns, é um beneficiário de um auxílio-doença afastado por sua incapacidade temporária, que mesmo estando recuperado, ainda recebe o auxílio mensal, sendo que o correto era ter tido seu benefício cessado.
Por esse motivo, ocorre o pente-fino INSS, no qual o instituto analisa detalhadamente essas irregularidades. Caso elas não sejam justificadas de forma adequada, o benefício poderá ser cortado.
Neste sentido, o INSS avalia os seguintes benefícios:
- Beneficiários de auxílio-reclusão cujo valor da renda ultrapassa o declarado para a concessão do benefício;
- Aposentadoria por Incapacidade quando a incapacidade não existe;
- Auxílio-acidente ou Auxílio-doença que foram concedidos antes do beneficiário completar a carência necessária;
- Beneficiários do BPC/Loas, que não conseguiram comprovar sua inabilidade de prover sustento próprio;
- Outros benefícios de natureza assistencial e previdenciária.
Como funciona o pente-fino?
Normalmente, os beneficiários que estão sob investigação, recebem um aviso com um prazo para apresentarem uma defesa-prévia em relação ao pente-fino INSS, o alerta pode ser:
- Por SMS (mensagem de texto no celular);
- Por notificação no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
- Por correspondência, via carta simples, no endereço cadastrado do segurado;
- Pelo portal do Meu INSS.
Após o recebimento do alerta, o segurado tem até 30 dias para apresentar a defesa com as provas de que o benefício foi concedido de forma correta e que continua incapacitado para o trabalho.
Um dos maiores problemas enfrentados hoje pelo INSS, é a fraude na prova de vida. Por isso, esteja atento, quem não apresentar resposta à acusação, no prazo de 30 dias — trabalhadores rurais, avulsos, agricultores familiares ou segurados especiais têm direito a 60 dias — terá seu benefício cassado.
Contudo, terá mais 30 dias para recorrer da decisão. Caso não recorra no prazo, o benefício será cessado permanentemente, somente podendo ser contestado pela via judicial.
Caí no pente-fino: o que fazer?
A primeira coisa é consultar um advogado previdenciário. Ele lhe orientará sobre a documentação exigida no seu alerta de investigação, bem como as adequará conforme os moldes do cumprimento de exigência do INSS.
Sabemos que a perda do benefício do INSS pode causar um impacto muito grande na renda familiar. Ser pego pelo pente-fino INSS realmente é assustador, portanto sua defesa deve ser realizada com a máxima efetividade e profissionalismo possíveis.
Busque uma orientação especializada para realizar o procedimento de defesa. Conhecimento e experiência fazem a diferença entre você manter seu benefício — tão arduamente conquistado — ou não. Recebeu a notificação? Entre em contato com um especialista previdenciário na mesma hora.
Os beneficiados por incapacidade precisam ter uma atenção especial, pois é necessário separar todos os atestados, exames e receitas médicas com o fim de comprovar, de fato, sua inabilidade para o trabalho.
Alguém pode ficar livre do pente-fino?
Existem situações em que segurados não precisam ser submetidos a revisão das informações pela Previdência Social, como:
- Segurados ou pensionistas incapacitados, com mais de 60 anos de idade;
- Segurados que recebem há mais de 15 anos, benefício por incapacidade e que possuem 55 anos de idade ou mais;
- Portadores de HIV;
- Segurados que recebem outros benefícios previdenciários há mais de 10 anos.
Explicando sobre os prazos, por lei foi definido um tempo limite de 10 anos, a contar da data de concessão do benefício, para ser efetuado o pente-fino INSS na situação do segurado. Os casos em que o cenário ultrapassa esse tempo, já não podem mais ser investigados.
Existe diferença entre a Prova de vida e o pente-fino?
Sim, e isso gera muitas dúvidas em relação à cassação de benefício. Começaremos explicando que a Prova de vida é uma obrigação anual, ou seja, todos os aposentados ou pensionistas devem cumprir, comprovando que estão de fato vivos.
Parece redundante, mas você ficaria surpreso com a quantidade de familiares que continuam recebendo o benefício no lugar dos segurados falecidos e não comunicam o INSS, inclusive fraudam essas informações para se manterem recebendo.
O pente-fino INSS, no que lhe concerne, é destinado aos segurados que recebem benefício por incapacidade ou que sejam suspeitos de alguma irregularidade pela Previdência Social, mesmo que possuam semelhanças em alguns pontos, ainda sim, são situações distintas.
Contudo, vale ressaltar, um não exclui o outro, é possível que um aposentado ou pensionista seja analisado pelo pente-fino, desde que haja indícios de fraude na Prova de Vida.
A comunicação do pente-fino começou em Julho deste ano (2021), portanto, os prazos de defesa estão se esgotando.
Não deixe para depois, entre em contato com nossa equipe de advogados especialistas previdenciários e comece hoje mesmo os trâmites para sua defesa, cumprindo as exigências do INSS.
Só você sabe o quanto foi difícil conquistar seu benefício, não o deixe escorrer pelos seus dedos, por não saber quais documentos devem ser apresentados ou quais prazos devem ser cumpridos. Conte com a Aprato!
