Um dos grandes mitos referente ao benefício da aposentadoria é a chamada revisão da vida toda. Muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona e vamos explicar no conteúdo de hoje. Mas basicamente ela vem para beneficiar, três grupos específicos de contribuintes:
- Que possui poucas contribuições depois de 1994;
- Que ganhou pouco após 1994;
- Que ganhava muito antes de 1994.
O que é a revisão da vida toda?
É a inclusão de todas as suas contribuições e salários da vida inteira antes e depois de 1994. Só para você ter uma ideia, a aposentadoria começou a ser calculada com base em 80% da média dos maiores salários a partir de Julho de 1994, já no plano real.
Ou seja, tudo antes de Julho de 1994 não entra no cálculo de contribuição. Mesmo com a reforma da previdência que alterou de 80% para 100% da base de cálculo do salário benefício, ampliando para todos os salários. O ano não mudou.
Isso gera um grande prejuízo para quem já contribuia antes de 1994, principalmente para quem ganhava menos e passou a ganhar mais e acaba não tendo a média e quem ganhava mais e passou a ganhar menos e também perde na média.
Aí entra a revisão da vida toda, que beneficia quem se aposentou a partir de 1999 e obviamente tinha contribuições em 1994, já que faz um apanhado de todas as contribuições e salários da vida inteira do segurado.
Outro fator importante é que caso seja julgado como procedente a revisão, além do ajuste de pagamento do benefício daquela data em diante, ainda é pago todo o montante dos atrasados.
Quem tem direito a revisão da vida toda?
Qualquer pessoa que esteja recebendo um dos benefícios abaixo e os mesmos sendo concedidos após 1999.
- Pensão por Morte;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Aposentadoria por Idade;
- Auxílio-Doença;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
A maior vantagem é de quem ganhava mais antes de 1994, porque se calcula uma base média. Quanto maior for a média, maior será o seu salário benefício. Além de todos os meses de benefício que não haviam sido pagos corretamente.
Lembrando que é importante acionar seu advogado especialista, para que ele faça os cálculos para que você possa ter uma ideia se realmente será vantajoso a revisão da vida toda ou não.
A reforma da Previdência afetou a revisão da vida toda?
Mesmo tendo extinguido a aposentadoria por contribuição e criadas regras de transição para os grupos que ainda não se aposentaram, em suma não afetaram a revisão da vida toda.
Vale também dizer que só tem direito a revisão aqueles que se aposentaram antes do vigor da Emenda, ou seja, 13.11.2019. Fora respeitar outros critérios necessários.
Aqueles que se aposentaram depois dessa data, mas ainda tinham direito à regra antiga ainda podem solicitar a revisão para a vida toda.
Como pedir a revisão da vida toda?
Como você pode ter visto durante o texto, esta revisão pode ou não ser vantajosa para o seu caso. Mas como saber isso?
Aqui é que entra a importância de uma assessoria jurídica especializada, porque além de considerar as simulações de salário do benefício antes de 1994, também é analisado se a revisão irá aumentar ou não o benefício do aposentado.
E com as informações em mãos, análises dos documentos solicitados de forma prévia ele poderá indicar qual o melhor caminho a ser tomado. Se a manutenção do benefício ou ação judicial para revisão da vida toda.
Outro dado importante é que a ação deve ser ajuizada pelo profissional jurídico o mais rápido possível, se o valor for reajustado pelo INSS, ainda será pago a diferença retroativa contando a partir da data da ação.
Num resumo, você deve seguir essa ordem para poder pedir o julgamento da revisão:
- Busca um profissional especializado no tema, como a Aprato;
- Solicitar o cálculo da revisão salarial referente ao seu benefício atual;
- Se o valor estiver em desacordo, entrar com uma ação judicial para solicitar a revisão para a vida toda.
Para pedir a revisão, qual seria a melhor opção?
Bom, isso depende de três fatores como:
- Ter valores de contribuição antes de Julho de 1994;
- A data de início do seu benefício;
- E as contribuições que foram consideradas como base para seu cálculo.
Mas para isso, é imprescindível que busque um advogado especialista. Somente ele tem acesso legal e conhecimento para poder examinar todas as suas documentações e entrar com a ação judicial se for vantajoso para você.
Gostou do conteúdo? Conseguiu entender como funciona a revisão para a vida toda? Quais os passos necessários para conseguir ajuizar a ação? Se você precisa de ajuda, conte com a Aprato que iremos analisar sua situação.
